6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
24/02/2025
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 24/02/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Data: 24 de Fevereiro de 2025
Presidente: Fernando Antonio Freitas Ferreira
Estiveram presentes os parlamentares: José Aurilo Peixoto, Cícero Antônio Cipriano Silva, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , a, n, a, , k, e, l, l, y, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , q, u, e, i, r, o, z
Apresentadas proposições: Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal, a implementação no Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce, a solicitação da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), pois se trata de um serviço que pode ser solicitado de forma on-line., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE COLOQUE APROXIMADAMENTE 40 METROS DE MANILHAS EM UM BUEIRO NA RUA PADRE MARCONDES, O QUAL FINALIZARÁ NA RUA DOM LUIZ, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de mata-burros, um na entrada do terreno do Sr. Laurilo, e outro na estrada de Pedro Calisto, ambos no Sítio São Pedro, nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Executivo Municipal a instalação de placas de identificação com os nomes das seguintes comunidades: Torrões, São Francisco e Santa Bárbara, na forma que indica e espera providências., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que MARIA LASALETE PINHEIRO LIMA, falecida em 20 de fevereiro de 2025., Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal a implantação de uma areninha de Beach Tennis na comunidade Barragem, nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que seja feito aterro e anéis na entrada do Sítio Feiticeiro, nesta municipalidade e dá outras providências., Moção de Pesar nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que ANTONIO FELIPE DE LIMA, falecido em 21 de fevereiro de 2025., Requerimento nº 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Poder Executivo Municipal, a oferta de aulas de natação para crianças carentes, autistas e estudantes da rede pública municipal, na forma que indica e espera providências., Parecer nº 018 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 019 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 020 de 2025, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa da Vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz, cujo objetivo da proposição DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para atender à MANUTEÇÃO DE TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal, a implementação no Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Jaguaretama-Ce, a solicitação da CIPTEA (Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista), pois se trata de um serviço que pode ser solicitado de forma on-line. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria dos Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE COLOQUE APROXIMADAMENTE 40 METROS DE MANILHAS EM UM BUEIRO NA RUA PADRE MARCONDES, O QUAL FINALIZARÁ NA RUA DOM LUIZ, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, que Requer ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de mata-burros, um na entrada do terreno do Sr. Laurilo, e outro na estrada de Pedro Calisto, ambos no Sítio São Pedro, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2025, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Executivo Municipal a instalação de placas de identificação com os nomes das seguintes comunidades: Torrões, São Francisco e Santa Bárbara, na forma que indica e espera providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal a implantação de uma areninha de Beach Tennis na comunidade Barragem, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que seja feito aterro e anéis na entrada do Sítio Feiticeiro, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2025, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Poder Executivo Municipal, a oferta de aulas de natação para crianças carentes, autistas e estudantes da rede pública municipal, na forma que indica e espera providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que MARIA LASALETE PINHEIRO LIMA, falecida em 20 de fevereiro de 2025. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que ANTONIO FELIPE DE LIMA, falecido em 21 de fevereiro de 2025. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada